Dnit fixa data para liberar trecho duplicado da BR-101
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Dnit fixa data para liberar trecho duplicado da BR-101
O primeiro trecho duplicado da BR-101 dentro do Rio Grande do Norte deverá ser aberto ao tráfego no próximo mês. Essa é a expectativa do superintendente regional do Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes (Dnit), José Narcélio Marques. “Provavelmente, agora em abril, estaremos liberando o trecho de 15 km entre Parnamirim a São José de Mipibú. Faltam ainda a drenagem, as barreiras de segurança, a sinalização e só liberaremos quando estiver completamente concluído.”

Atualmente, apenas 40% da obra do Lote 1 (entre Natal e a estrada de acesso a Arês) e 25% do Lote 2 (de Arês à divisa com a Paraíba) foram executados, mas José Narcélio não considera que o atraso seja grave. “A obra não está no passo que gostaríamos, mas também não está tão defasado da programação, que previa o encerramento do Lote 1 até o meio deste ano e o 2 até o final do ano”, recorda.

O superintendente agora trabalha com uma previsão de conclusão de ambos os lotes para meados de 2009 e culpa a Cosern pelo atraso. “O Lote 2 deveria estar mais adiantado, mas tem encontrado sérias dificuldades, notadamente devido à falta de cooperação da Cosern, que utiliza a nossa faixa de domínio, mas quando pedimos para fazer algum serviço, não nos atende e temos de recorrer à Justiça. Tem sido o grande entrave”, enfatiza.

A Justiça, afirma Narcélio, tem dado ganho de causa “sistematicamente” ao departamento, porém nem isso tem permitido agilizar os trabalhos. “Eles só têm retirado agora, no primeiro lote e nas demais rodovias que trabalhamos, após uma decisão judicial. Hoje, só discutimos com a Cosern mediante a Justiça”, lamenta o superintendente, afirmando que o trabalho em quase 20 dos 35 km do segundo lote necessita da retirada dos postes para ter continuidade.

O procurador do Dnit, Oregon Carvalho, recorda que a última vitória judicial foi obtida em setembro, quando o juiz da 5ª Vara Federal, Eduardo José Costa, determinou que a empresa retirasse os postes imediatamente. “A Cosern alegou que a retirada imediata era inviável. O juiz aceitou a argumentação e deixou para ulterior deliberação. Depois de ouvir novamente o Dnit, ele determinou, semana passada, a retirada imediata dos pontos prioritários e concedeu um prazo de 72 horas para a empresa se manifestar”, explica.

De acordo com Narcélio, a Cosern chegou a prever, na época da primeira decisão, um prazo de 120 dias para providenciar a retirada, mas já se passaram seis meses. Ele também aponta como entrave, porém menor, a questão das desapropriações. O objetivo é realizar um amplo levantamento, neste primeiro semestre, para no segundo trabalhar na liberação dessas áreas.

“A grande maioria das desapropriações tem sido por via judicial, mas não acho que isso vá provocar atrasos porque a Justiça tem sido muito sensível ao interesse social dessa obra”, elogia. Outro motivo de retardo foram modificações acrescidas ao projeto original. Uma delas é a construção de cinco túneis para que os treminhões possam cruzar a rodovia.

Obras da passarela estão em fase final

O Dnit espera dar outras duas boas notícias aos potiguares em abril. A primeira é a conclusão da obra das passarelas sobre o trecho da BR-101 entre Natal e Parnamirim,. As estruturas serão estaiadas, semelhantes à passarela existente na saída de Parnamirim para São José de Mipibu. A outra conclusão prevista para o próximo mês é o das obras de duplicação da BR-304, que liga Natal a Mossoró. “O entrave que existia era em uma área da Marinha, mas houve um acordo”.

A Cosern afirma que no último dia 6 apresentou um projeto ao Dnit com base nas alterações feitas pelo Departamento em dois trechos da duplicação. Mas que as obras não foram interrompidas. A concessionária aguarda as alterações em relação aos demais trechos, entre eles o de Arês, para projetar suas ações de intervenções necessárias. A Cosern alega que não agir, em algumas situações, enquanto o Dnit não apresentar suas alterações.

Fonte: Tribuna do Norte


 
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